Autora:
Vanessa Gabrielle Diniz Santana
Ano de Conclusão: 2015
Resumo:
Trata-se de um estudo de caso único com enfoque incorporado de base qualitativa e quantitativa, exploratório e retrospectivo, cujo objetivo foi analisar como a gestão do trabalho em saúde é praticada em diferentes modelos de gestão pública dos
serviços de saúde, sob a responsabilidade do Estado de Pernambuco. O estudo foi realizado em dois hospitais do Estado, o Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes de Alencar gerenciado por uma Organização Social de Saúde (OSS) e o Hospital Otávio de Freitas sob gestão direta. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com dois gestores da Secretaria Estadual de Saúde e dois gestores de cada unidade estudada, além da análise documental de dados referentes à Política de Gestão do Trabalho em Saúde e às Organizações Sociais no período de 2007 a 2013. Para a análise do conteúdo das entrevistas semi-estruturadas, utilizou-se o método de análise de políticas de Walt e Gilson (1994). O estudo apontou que o modelo de gestão pública se deu a partir da crise dos hospitais estaduais e também da necessidade de expansão da folha de pagamento sem ultrapassar o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse modelo foi viabilizado porque existe arcabouço jurídico no Sistema Único de Saúde e recursos financeiros instituídos em nível Estadual e Nacional. No hospital gerenciado pela OSS, evidenciaram-se maior flexibilidade na contratação de profissionais de saúde, alta rotatividade, como também melhores salários ofertados quando comparados com os servidores estatais. Nos hospitais sob gestão direta foi diagnosticado as formas de inserção/reposição dos servidores públicos além de que existe uma Política de Educação Permanente ativa e avaliações periódicas de desempenho. Diante do exposto, percebe-se que existe uma Política de Gestão do Trabalho implantada na Secretaria Estadual de Saúde, porém com disparidade quando comparadas as duas unidades estudadas. Sugere-se que sejam incorporados nos Contratos de Gestão: planos de trabalho para os trabalhadores bem definidos com a incorporação de
progressões baseadas em tempo de serviço e avaliações de desempenho periódicas; política de recrutamento e de educação permanente; avaliações que incorporem a valorização e desenvolvimento dos servidores na instituição inclusive com a diminuição da rotatividade desses funcionários; entre outras ações pertinentes.
Abstract:
This is a single case study with embedded approach to qualitative e quantitative, exploratory and retrospective basis, whose aim was to analyze how the health work management is practiced in different models of public management of health services
under the State’s responsibility Pernambuco. The study was conducted in two state hospitals, the Northern Metropolitan Hospital Miguel de Alencar Arraes managed by a Social Health Organization (OSS) and the Freitas of Octavian Hospital under direct
management. Semi-structured interviews with two managers of the Department of Health and two managers of each unit studied were carried out in addition to the documentary analysis of data on Labor Management Policy in Health and Social
Organizations from 2007 to 2013. For the analysis of content of semi-structured interviews, we used the method of analysis of Walt and Gilson policies (1994). The study found that the public management model was from the crisis of state hospitals
and also the need to payroll expansion without exceeding the limit imposed by the Fiscal Responsibility Law. This model was made possible because there is legal framework in the National Health System and financial resources in place on State
and National level. At the hospital managed by the OSS, they showed a greater flexibility in hiring health professionals, high turnover, as well as higher wages offered when compared with state servers. In hospitals under direct management was diagnosed forms of insertion / replacement of civil servants beyond that there is a Permanent Education Policy active and periodic performance evaluations. Given the
above, we can see that there is a Labor Management policy implemented in the State Department of Health, but with disparity compared the two units studied. It is suggested to be incorporated into management contracts: work plans for workers laid out with the incorporation of progressions based on length of service and periodic performance evaluations; recruitment and continuing education policy; assessments that incorporate the appreciation and development of servers in the institution including the decrease in turnover of these employees; among other relevant actions.