Autora:
Reneide Muniz da Silva
Ano de Conclusão: 2015
Resumo:
Na perspectiva da gestão, a saúde como inscrita na constituição federal está orientada por uma visão intersetorial e de articulação das políticas públicas, revestindo-se em grande desafio para os entes federados e exigindo, o desenvolvimento e adoção de mecanismos solidários e cooperativos. Observa-se uma variedade de modalidades institucionais de gestão pública em saúde, entre elas as Fundações Públicas de direito privado, visando promover autonomia e flexibilidades gerenciais e administrativas, ampliar a capacidade de coordenação sistêmica, aumentar a eficiência, racionalidade e qualidade na oferta de serviços. Objetivo: analisar a implantação das Fundações Estatais como alternativa de gestão nos estados de Sergipe e Bahia no período de 2009 a 2012. Métodos: Pesquisa avaliativa do tipo análise de implantação nas tipologias 1a e 1b, valendo-se da estratégia de estudo de caso múltiplo com unidades de análise incorporadas. O tipo 1a examina a influência do contexto da implantação na transformação do programa ao longo do tempo e considera o processo de mudança na forma e a adaptação do programa ao seu contexto. O tipo 1b aprecia as diferenças no grau de implementação do programa em decorrência dos fatores contextuais, as alterações entre o planejado e o efetivamente implantado. Foram coletados dados em documentos oficiais, aplicação de questionário e entrevista semiestruturada com gestores, profissionais e usuários de saúde, e dirigentes das fundações estatais. As entrevistas foram analisadas com base na hermenêutica dialética. Realizada avaliação normativa da estrutura e do processo, com construção de sistema de pontuação para classificar o grau de implantação em: crítico (0-25%), incipiente (>25-50%), intermediário (>50-75%) e avançado (>75-100%). O contexto da implantação foi analisado utilizando-se modelo proposto por Araújo Jr. e Maciel Filho, nas dimensões macro e micro contextuais. Resultados: obteve-se grau de implantação avançada na Fundação Estatal de Saúde da Família (84,6%) e Fundação Estadual de Saúde (75,3%). As características dos atores exerceram papel decisivo na implantação. Por incorporar um caráter de reforma do estado, os contextos estiveram impregnados por intenso conflito e condicionaram grau de implementação das fundações. A singularidade de cada contexto denota a variedade de situações experimentadas pelas fundações. Os componentes, prestação de serviços e gestão do trabalho, exibiram resultados satisfatórios. Ressalta-se a necessidade de mudanças da cultura organizacional do ente contratante e a questão da sustentabilidade financeira, como consequência estrutural do próprio sistema de saúde, traduzida em desafios à implementação das fundações estatais de saúde.
Abstract:
From the perspective of management, health as inscribed in the federal constitution is guided by an intersectoral vision and articulation of public policies it is coated on major challenge for federal agencies and requires the development and adoption of solidarity and cooperative mechanisms. There has been a variety of institutional arrangements for managing public health, including the public foundations of private law, to promote autonomy and managerial and administrative flexibility, to increase the systemic coordination capacity and improve efficiency, rationality and quality in service delivery. Objective: To analyze the implementation of the State Foundations as a management alternative in the states of Sergipe and Bahia from 2009 to 2012. Methods: Evaluative research the implementation analysis in types 1a and 1b, making use of multiple case study strategy with built-in analysis unit. The first type examines the influence of the context in the implementation of the transformation program over time and considers the process of change in the form and if the program adapts to its context. The type 1b appreciate the differences in the degree program implementation as a result of contextual factors, and changes between what was planned and effectively implemented. Data were collected in official documents, a questionnaire and semi-structured interviews with managers, health professionals and users, and heads of state foundations. The interviews were analyzed based on dialectic hermeneutics. Held normative assessment of the structure and process, with scoring system construction to classify the degree of deployment: Critical (0-25%), incipient (> 25-50%), intermediate (> 50-75%) and advanced (> 75-100%). The context of implementation was analyzed using a model proposed by Araujo Jr. and Maciel Filho, the macro and micro contextual dimensions. Results: we obtained advanced degree of implementation in the State Family Health Foundation (84.6%) and State Health Foundation (75.3%). The characteristics of actors exerted decisive role in the deployment. By incorporating a state pension character, the contexts were impregnated by intense conflict and conditioned degree of implementation of the foundations. Components, services and work management exhibited satisfactory results. It emphasizes the need for changes in organizational culture and the contracting entity in the issue of financial sustainability as a structural consequence of the health system itself, translated into challenges to the implementation of state health foundations.