Autora:
Cynthia Maria Barboza do Nascimento
Especialista em Saúde Pública
Orientadora:
Katia Rejane de Medeiros
Mestre em Saúde Pública pelo CPqAM/ FIOCRUZ, Coordenadora do Curso de Especialização em
Gestão e Política de Recursos Humanos do SUS, CPqAM / FIOCRUZ
Ano de conclusão:
2005
Resumo:
A expansão da assistência possibilitada pelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde/ Programa de Saúde da Família, PACS/PSF vem garantindo a incorporação de um contingente expressivo de trabalhadores. Assim verifica-se a ocorrência de diversas modalidades de contratação com vínculos que se distribuem desde os mais formais e protegidos pela legislação vigente, até os chamados contratos “informais”. O presente trabalho teve como objetivo analisar as formas de contratação dos ACS em municípios da região metropolitana do Recife, identificando elementos que caracterizam precarização do trabalho. Trata-se de um estudo descritivo, observacional e transversal o mesmo foi realizado através da aplicação de um questionário com gestores de Recursos Humanos de três municípios da região metropolitana do Recife-PE, participantes do Curso de Especialização em Gestão e Política de Recursos Humanos para o SUS realizado pelo Centro de Pesquisa Ageu Magalhães. O estudo teve como população os ACS dos municípios. A pesquisa foi realizada com base no ano de 2004, em virtude de serem os dados mais recentes disponíveis nas secretarias de saúde.Todos os municípios participantes assinaram um termo de consentimento livre e esclarecido. Dos questionários aplicados, observou-se que 100% das secretarias de saúde dos municípios estudados recorrem à modalidade de contratos temporários para assegurar as ações desenvolvidas mediante o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, pode-se verificar ainda que os municípios garantem alguns direitos sociais aos ACS. No entanto as formas de vinculação utilizadas pelas secretarias de saúde destes municípios podem influenciar e interferir nos processos de trabalho. Observou-se neste estudo que as formas de vinculação de trabalho realizada entre as secretarias de saúde pesquisadas e os ACS são contratos temporários. Sabe-se que na maioria das vezes estas formas de contratação contribuem marcantemente para a precarização do trabalho do ACS. Sendo assim entende-se que essa discussão, com relação às contratações do ACS é bastante complexa, pois não se resolve o problema a partir de uma decisão de se contratar desta ou de outra forma, ela envolve vários outros setores.