Através do modelo de educação à distância, o Curso Nacional de Qualificação dos Gestores do SUS tem como grande meta capacitar e aperfeiçoar profissionais estaduais e municipais que exercem função de gestão ou gerência na saúde. O lançamento do curso no Nordeste se dará no dia 17 de abril, no auditório da Fiocruz Pernambuco.
Desenvolvido pela Rede de Escolas e Centros Formadores do SUS, o curso é um dos componentes do Programa Mais Saúde, do governo federal, numa parceria entre o Ministério da Saúde, o Conass, o Conasems e a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP). Na sua fase inicial, a qualificação tem como objetivo atingir 7.500 alunos nas 27 unidades federativas brasileiras, e 2.282 no Nordeste.
Pernambuco contará com 366 vagas para alunos e 13 vagas para tutores, distribuídas entre as 11 Gerências Regionais de Saúde (GERES) estaduais. A seleção será realizada pela ENSP, atendendo às diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores Bipartite (CIBs) – fóruns de negociação entre estados e municípios na implantação e operacionalização do SUS. Cabe às CIBs fazer um recorte macro e micro regional de acordo com as especificidades de cada região e com o número de vagas estabelecido. As comissões farão também um trabalho de acompanhamento para evitar a evasão de alunos.
Em todas as regiões do país, após o lançamento do curso, com a assinatura dos termos de compromisso, serão realizadas reuniões técnicas com os coordenadores estaduais onde serão definidos os calendários de publicação dos editais de seleção de tutores e alunos, o momento em que os tutores serão capacitados e quando serão realizados os seminários presenciais que caracterizam o início das aulas.
O cronograma do curso conta com 180 horas, em um período de sete meses. Serão 24 horas de aulas presenciais, a serem realizadas em cada unidade federada com apoio da ENSP, e 156 horas de aulas à distância. A expectativa é de que cada grupo de 30 alunos seja acompanhado por um tutor, responsável por momentos presenciais e avaliações.
O programa de aperfeiçoamento visa atingir todos os municípios brasileiros, enquadrando-se como uma oportunidade para a exploração das necessidades específicas dos diversos níveis de atendimento do SUS, nas cinco regiões do país. Além da qualificação em larga escala de profissionais, a empreitada busca também ampliar, nacionalmente, as capacidades institucionais de formação nas áreas menos favorecidas.